"Sempre fizemos no aperto de mão": os riscos jurídicos do arrendamento rural sem contrato escrito.
Embora o arrendamento rural verbal possa ter validade jurídica, a ausência de um contrato escrito dificulta a comprovação de prazos, valores e responsabilidades. Entenda os riscos do acordo “no aperto de mão” e como prevenir conflitos.
Alongamento da dívida rural: a nova Resolução do CMN acabou com o direito do produtor?
A Resolução CMN nº 5.314/2026 alterou as regras para a prorrogação das dívidas rurais e trouxe novas dúvidas ao setor. Entenda o que mudou e quais direitos continuam assegurados ao produtor rural.
Disparidade material entre os lares e revisão de alimentos: uma análise sob a ótica do melhor interesse da criança.
A diferença de padrão de vida entre os pais pode justificar a revisão da pensão alimentícia? Em alguns casos, sim. Embora a disparidade financeira entre os genitores, por si só, não autorize a revisão dos alimentos, ela pode ser considerada quando afeta o desenvolvimento da criança e o seu direito de participar, de forma proporcional, da realidade econômica familiar. A análise sempre dependerá das necessidades do filho, da capacidade financeira dos pais e do princípio do melhor interesse da criança.
Direito no Agronegócio na prática: onde estão os riscos e como estruturar sua operação com segurança
Depois de entender que o risco jurídico no agronegócio existe, a pergunta muda: onde ele está, na prática? Muitas vezes, os problemas começam em decisões do dia a dia — contratos, crédito e estrutura — que parecem simples, mas podem comprometer toda a operação.
Direito no Agronegócio: o risco invisível que pode comprometer sua operação
Você pode estar fazendo tudo certo no seu negócio —
e ainda assim correndo um risco que não aparece no dia a dia.
No agronegócio, os maiores prejuízos não começam na produção.
Começam naquilo que não foi estruturado.
E quando o problema aparece… já é tarde para corrigir sem impacto.

