Direito de Família Leslie Calixto Direito de Família Leslie Calixto

Disparidade material entre os lares e revisão de alimentos: uma análise sob a ótica do melhor interesse da criança.

A diferença de padrão de vida entre os pais pode justificar a revisão da pensão alimentícia? Em alguns casos, sim. Embora a disparidade financeira entre os genitores, por si só, não autorize a revisão dos alimentos, ela pode ser considerada quando afeta o desenvolvimento da criança e o seu direito de participar, de forma proporcional, da realidade econômica familiar. A análise sempre dependerá das necessidades do filho, da capacidade financeira dos pais e do princípio do melhor interesse da criança.

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